Menções Legais

1. Informações legais

O site www.faibrik.com (doravante designado como « site ») é propriedade da empresa Faibrik, sociedade por ações simplificada com capital de 300 550 euros, cuja sede social está localizada na 2 rue des Écureuils, 74940 Annecy, França, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Annecy sob o número 841 507 254, que é a sua editora.

Número de IVA intracomunitário: FR65841507254. Endereço de contacto: contact@faibrik.com.

O diretor da publicação do site é o Senhor Jérôme de Nomazy.

O site é alojado pela OVH SAS, 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França. Os dados são alojados em França.

2. Acesso e conteúdo

O utilizador reconhece ter tomado conhecimento das presentes e compromete-se a respeitar as suas disposições.

O acesso ao site é livre. A utilização do site rege-se pelas Condições Gerais de Utilização. Os dados pessoais recolhidos através dos formulários do site são tratados de acordo com a Política de Privacidade e Cookies.

O utilizador do site reconhece dispor das competências e meios necessários para aceder e utilizar esta plataforma.

O utilizador do site reconhece ter verificado que a configuração informática utilizada não contém qualquer vírus e que se encontra em perfeito estado de funcionamento.

A Faibrik faz todos os esforços para oferecer aos utilizadores informações ou ferramentas disponíveis e verificadas, mas não pode ser responsabilizada por erros, pela ausência de disponibilidade das funcionalidades ou pela presença de vírus na sua plataforma.

O site está acessível 24 horas por dia e 7 dias por semana. No entanto, o editor do site não pode ser responsabilizado por descontinuidades do site e dos seus serviços, sejam elas voluntárias ou não. Além disso, por razões de manutenção, o editor do site poderá interromper a sua plataforma e esforçar-se-á por avisar previamente os utilizadores.

As informações fornecidas no site são de caráter indicativo e não dispensam o utilizador de uma análise complementar e personalizada.

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços do site, bem como o conjunto das informações às quais poderá ter acesso, apenas para fins conformes à ordem pública, aos bons costumes e aos direitos de terceiros.

O utilizador compromete-se a não cometer qualquer ato que possa pôr em causa a segurança informática do site ou do sistema informático de outros utilizadores.

O utilizador compromete-se a não interferir ou interromper o funcionamento normal do site.

3. Dados pessoais

Os tratamentos de dados pessoais realizados pela Faibrik no site, os direitos de que dispõe e os meios para os exercer estão descritos na Política de Privacidade e Cookies: www.faibrik.com/pt/politica-de-privacidade.

Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, pode contactar o encarregado de proteção de dados da Faibrik através do endereço: dpo@faibrik.com.

4. Cookies

O site deposita cookies e rastreadores nas condições descritas na Política de Privacidade e Cookies, secção Cookies: www.faibrik.com/pt/politica-de-privacidade#cookies. Pode, a qualquer momento, modificar as suas escolhas através do módulo « Gerir os meus cookies », acessível no site.

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, a estrutura geral, bem como os softwares, textos, imagens animadas ou não, fotografias, know-how e todos os outros elementos que compõem o site são propriedade exclusiva da sociedade Faibrik ou dos seus parceiros que lhe concederam uma licença.

Qualquer representação total ou parcial desta plataforma por qualquer pessoa, sem a autorização expressa da sociedade Faibrik, é proibida e constitui uma contrafação sancionada pelos artigos do Código da Propriedade Intelectual.

O mesmo se aplica às bases de dados que figurem, eventualmente, no site da internet, que são protegidas pelos artigos do Código da Propriedade Intelectual.

Os sinais distintivos da sociedade Faibrik e dos seus parceiros, tais como nomes de domínio, marcas, denominações, bem como os logótipos que figuram no site, são protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual.

Qualquer reprodução total ou parcial destes sinais distintivos, efetuada a partir dos elementos do site sem autorização expressa da sociedade Faibrik, é, portanto, proibida, nos termos do Código da Propriedade Intelectual.

6. Ligações

A criação de uma hiperligação para o site é autorizada, desde que essa ligação não prejudique os direitos, a imagem ou a reputação da Faibrik e não crie confusão quanto à origem do conteúdo ou à existência de uma relação entre a Faibrik e o site de terceiros.

A Faibrik reserva-se o direito de solicitar a remoção de tal ligação quando esta possa prejudicá-la.

A Faibrik reserva-se a possibilidade de incluir no seu site ligações que dão acesso a páginas web que não pertencem à sua plataforma.

Os utilizadores são formalmente informados de que os sites aos quais podem aceder através das ligações não pertencem à Faibrik.

A Faibrik não pode ser responsabilizada pelo acesso dos utilizadores, através das ligações disponibilizadas no site, a outros recursos presentes na internet, nem pelo conteúdo das informações fornecidas nesses sites aquando da ativação da ligação.

7. Modificação das menções legais

A Faibrik reserva-se o direito de modificar e atualizar as presentes menções legais a qualquer momento e sem aviso prévio.

O utilizador é, portanto, convidado a consultá-las regularmente.

Última atualização: 2 de outubro de 2026

8. Conceção & Realização

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